LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“ACORDO”). ESTE DOCUMENTO CONSTITUI UM CONTRATO LEGAL E VINCULANTE ENTRE VOCÊ E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (“BID”), QUE REGE SEU ACESSO E USO DESTE SITE, BEM COMO DOS RECURSOS E INFORMAÇÕES QUE LHE SERÃO DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO MESMO. AO CLICAR O BOTÃO “ACEITO”, VOCÊ DECLARA QUE ENTENDE ESTE ACORDO E CONCORDA COM SEUS TERMOS E CONDIÇÕES NA SUA TOTALIDADE. SE VOCÊ ESTIVER SE CADASTRANDO PARA USAR O SITE WICONNECT EM NOME DE UMA ORGANIZAÇÃO OU OUTRA PESSOA JURÍDICA, VOCÊ ACEITA ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM SEU PRÓPRIO NOME E DECLARA QUE TEM AUTORIDADE PARA ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM NOME DA REFERIDA PESSOA JURÍDICA, A QUAL ESTÁ DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E OPERA EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VOCÊ CONCORDA, AINDA, QUE A PESSOA JURÍDICA ESTARÁ VINCULADA A E SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VIOLAÇÃO DESTE ACORDO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS DESTE ACORDO, VOCÊ DEVE INTERROMPER IMEDIATAMENTE O USO DO SITE WICONNECT.
O Site WiConnect (“Site WiConnect”) é uma plataforma eletrônica criada pelo BID. O BID é uma organização internacional criada por seus países membros, nos termos do Acordo Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo do BID é promover o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe.
O Site WiConnect usa tecnologia para ajudar a criar agendas conjuntas de desenvolvimento entre governos, sociedade civil e setor privado. Além disso, permite a esses atores acesso aos perfis públicos de milhares de organizações da sociedade civil de forma georreferenciada e/ou por meio de nomes e/ou atividades (“Conteúdo”). O Site WiConnect também visa permitir a especialistas operacionais e setoriais de agências e bancos multilaterais de desenvolvimento, uma melhor compreensão do tecido social e, assim, contribuir para a implementação de suas operações de forma mais inclusiva.
Neste Acordo, os recursos e funções do Site WiConnect são denominados “Serviços”. O Site WiConnect visa beneficiar os usuários que se cadastraram no Site WiConnect (“Usuários Cadastrados”), bem como qualquer visitante não cadastrado, que poderá visualizar ou fazer buscas em determinados segmentos não restritos do Site WiConnect (“Usuários”). Os Usuários Cadastrados terão acesso e poderão usar os serviços do Site WiConnect não disponibilizados para usuários que não são usuários cadastrado, e poderão ser autorizados a postar determinados tipos de Conteúdo. Mediante sua concordância com o presente Acordo e a aceitação do seu cadastro (“Cadastro”) pelo BID, você se tornará um Usuário Cadastrado para feitos deste Acordo.
Para acessar todos os recursos do Site WiConnect você deverá se inscrever como Usuário Cadastrado pelos meios oferecidos no Site WiConnect. Se o seu cadastro for aprovado, um código de Identificação de usuário (“Identificação de Usuário”) será atribuído a você. Ao enviar seu cadastro, você expressa sua concordância com os termos e condições aqui estabelecidos. Você terá acesso aos vários recursos de Conteúdo e do sistema associados à sua Identificação de Usuário, conforme determinado pelo BID a seu critério exclusivo, e que podem incluir diretórios designados, páginas na rede, e-mail ou outros recursos e/ou armazenamento de informações e podem ser alterados, cancelados, ampliados ou reduzidos pelo BID a qualquer tempo. Os dados fornecidos ao solicitar uma Identificação de Usuário deverão ser precisos e completos. O uso de pseudônimos, apelidos e outros dispositivos para ocultar sua identidade é terminantemente proibido e será considerado causa para o cancelamento imediato da autorização da sua Identificação de Usuário. Você declara, igualmente, que assume exclusivamente toda e qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo postado com o uso da sua Identificação de Usuário, incluindo qualquer Apresentação (conforme definido abaixo), tendo você postado ou não pessoalmente esse Conteúdo. Você é o responsável único por qualquer tipo de atividade que vier a ocorrer com o uso da sua Identificação de Usuário e deverá manter a confidencialidade da senha da sua Identificação de Usuário. Você deverá notificar imediatamente o BID sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua Identificação de Usuário. Você não deverá usar qualquer Identificação de Usuário sem a permissão do Usuário titular. Embora o BID não seja responsável por qualquer perda que você possa sofrer como resultado do uso não autorizado da sua Identificação de Usuário, você poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas que o BID ou terceiros possam sofrer como resultado desse uso não autorizado.
O Site WiConnect, bem como os Serviços relacionados são fornecidos para uso exclusivamente profissional e, ao se cadastrar como Usuário, você concorda que nem os Serviços nem qualquer Conteúdo serão usados para fins pessoais, familiares ou domésticos.
O Site WiConnect e os Serviços relacionados são fornecidos pelo BID gratuitamente e apenas como uma comodidade. O BID reserva-se o direito de suspender o Site WiConnect e os Serviços no todo ou em parte, aceitar ou negar qualquer Cadastro e cancelar qualquer Cadastro e a Identificação de Usuário correspondente, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, por qualquer razão ou sem razão.
Você poderá estar autorizado a fornecer e apresentar Conteúdo ao BID e ao Site WiConnect, que esteja relacionado com o uso dos Serviços. O conteúdo fornecido por você será indicado como “Apresentação”. Ao fornecer qualquer apresentação, direta ou indiretamente, relacionada com o site WiConnect/ou com os serviços oferecidos pelo BID, você concede ao BID um direito não exclusivo, irrevogável, mundial, vitalício, transferível, sublicenciável, transferível e isento de royalties, para copiar, criar obras derivadas, distribuir, transmitir, exibir, publicar, remover, reter, traduzir, analisar, reformatar, editar e utilizar (incluindo o conteúdo isolado e em obras coletivas), em qualquer forma conhecida no presente ou descoberta no futuro, e de publicar seu nome relacionado a sua apresentação, sem outros consentimentos ou avisos para você ou terceiros. Todos os direitos anteriores são referidos como “Licença”. A licença inclui o direito do BID de autorizar os usuários (cadastrados ou não) e outros terceiros, de forma isenta de royalties, de copiar, distribuir e explorar de alguma forma, qualquer Apresentação, incluindo o direito dos Usuários e outros terceiros para autorizar o mesmo. A menos que você tenha à parte, um acordo por escrito com o BID para o fornecimento de serviços para o BID, nenhuma remuneração será paga a você ou terceiros pelo uso das suas Apresentações e da Licença, conforme descritos no presente acordo. O referido acordo à parte, por escrito, deverá referir-se expressamente a este acordo para modificar as obrigações contidas no presente acordo.
Você entende e concorda que, em caso de você optar por excluir qualquer Apresentação postada anteriormente por você, (a) não há garantia alguma de que tal apresentação deixará de estar acessível posteriormente (esteja ela no site WiConnect ou em outro veículo) e (b) qualquer pessoa que tiver baixado anteriormente ou copiado de alguma forma tal Apresentação, continuará a ter todos os direitos de uso da Apresentação, conforme concedido por você nos termos do presente Acordo.
Ao fornecer qualquer Apresentação ao Site WiConnect, você declara e garante que tem todos os direitos necessários de envio dessa Apresentação, e que o conteúdo da Apresentação é exato, não confidencial e não viola quaisquer restrições contratuais ou direitos de terceiros. Você declara e garante que qualquer material protegido por direitos autorais incluído na Apresentação é uma obra original de sua autoria ou que você, de alguma outra forma, possui ou detém todos os direitos e autorizações necessárias para conceder ao BID e a outros usuários a Licença e quaisquer outros direitos concedidos por você nos termos do presente Acordo. Você também declara e garante que dispõe dos recursos financeiros, intelectuais e humanos necessários para executar quaisquer atividades propostas em sua Apresentação.
Você entende e concorda que o BID pode, mas não tem obrigação de, monitorar, analisar, avaliar, editar, filtrar ou validar qualquer conteúdo. O BID também não tem qualquer obrigação de verificar a identidade das pessoas que se inscreverem no site WiConnect ou de monitorar o uso dos Serviços. O BID não participará de – nem será de qualquer forma se responsabilizará por – monitorar qualquer transação entre você e qualquer outro usuário ou terceiro. O BID se reserva o direito de rejeitar, recusar a postar ou remover qualquer Apresentação postada por você, ou negar, restringir, suspender ou encerrar seu acesso a todo ou parte do Site WiConnect ou dos Serviços a qualquer momento, por qualquer ou nenhuma razão, com ou sem aviso prévio ou explicação, e sem responsabilidade. Para evitar dúvidas, o BID não tem obrigação de armazenar, manter ou fornecer-lhe uma cópia de qualquer conteúdo que você ou outros usuários forneçam ao utilizar os serviços, durante a vigência do seu cadastro, ou no momento ou após o seu cancelamento. Você é unicamente responsável por fazer cópias de segurança das suas próprias Apresentações e quaisquer comunicações eletrônicas enviadas ou recebidas por você ao usar os Serviços.
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Os Serviços oferecidos no Site WiConnect podem incluir (1) um sistema de pontos para incentivar o uso do Site WiConnect e os serviços, o que pode ou não incluir recompensas de outros fornecedores para o Usuário pelo alcance de determinados níveis de pontuação; (2) um sistema de reconhecimento para indicar que um Usuário atingiu determinados critérios objetivos; ou (3) outro incentivo ou programas de recompensas para o Usuário. Você entende e concorda que tais programas e recompensas são inteiramente arbitrários e o BID pode optar por permitir ou negar a participação de qualquer Usuário, a seu critério exclusivo. O BID tem autoridade para estabelecer os critérios para tais programas e recompensas, periodicamente, a seu exclusivo critério, e não é obrigado a fornecer ou administrar qualquer desses programas. Em caso de quaisquer programas dessa natureza serem oferecidos, o BID pode deixar de fornecer tais programas, ou pode modificar tais programas, a qualquer momento, sem aviso prévio. Os incentivos e as recompensas são baseados em registros de uso do Site WiConnect pelos Usuários relevantes e em relatórios dos próprios Usuários sobre outras atividades. Nem BID nem qualquer outra entidade em seu nome será obrigado a verificar ou validar de qualquer Usuário cumpriu os critérios aplicáveis a qualquer recompensa ou programa de incentivo. Nesse sentido, a apropriação de incentivos ou a publicação de qualquer reconhecimento no Site WiConnect não constitui endosso ou recomendação pelo BID de qualquer produto ou serviço de qualquer Usuário ou terceiro patrocinador ou colaborador do Site WiConnect.
Você, em seu próprio nome e em nome da organização que representa, é responsável por todas as suas atividades no Site WiConnect e deve respeitar todas as leis, tratados e regulamentos locais, estaduais, nacionais e estrangeiros, relativos ao seu uso dos serviços, incluindo aqueles relacionados com a privacidade de dados, comunicações internacionais e transmissão de dados técnicos, financeiros ou pessoais. Você deve: (a) notificar o BID imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua Identificação de Usuário, senha ou qualquer de suas informações de cadastro, ou qualquer outra suspeita ou conhecimento de violação de segurança; e (b) informar imediatamente o BID e usar esforços razoáveis para deter imediatamente qualquer cópia ou distribuição de conteúdo que, conhecida ou presumidamente, infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que seja de alguma forma ilegal, imprópria e/ou viole qualquer disposição do presente Acordo.
Você concorda em somente fazer Apresentações e postar, enviar e receber informações que sejam, de alguma forma, adequadas e relacionadas com os serviços. Como exemplo e a título meramente indicativo, você concorda que, ao usar os serviços, você não irá:
Como condição de uso do Site WiConnect, você declara e garante ao BID que você não utilizará o site WiConnect para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida pelo presente acordo. Você não pode obter ou tentar obter do BID ou do site WiConnect, qualquer material ou informação, através de quaisquer meios, que não tenham sido intencionalmente disponibilizados ou fornecidos através do Site WiConnect.
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Você deve ler atentamente a nossa política de privacidade completa antes de utilizar o Site WiConnect ou qualquer um dos Serviços. A Política de Privacidade, incorporada por referência no presente acordo, rege o tratamento do BID para qualquer informação que você nos apresente, incluindo informações pessoalmente identificáveis.
Você reconhece, consente e concorda que o BID pode acessar, preservar e divulgar seu Cadastro e quaisquer outras informações que você fornecer, se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário, na nossa opinião, para: (1) cumprir processos legais, incluindo, sem limitação, intimações civis e criminais, liminares ou outras divulgações obrigatórias; (2) garantir a aplicação deste Acordo; (3) responder a alegações de violação de direitos de terceiros, seja ou não o terceiro Usuário, pessoa física, órgão do governo ou outra pessoa jurídica; (4) responder a solicitações de atendimento ao cliente; ou (5) proteger os direitos, os ativos ou a segurança pessoal do BID, de qualquer Usuário ou do público.
O BID respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você pode notificar o BID em conformidade com os procedimentos a seguir, se acreditar que o conteúdo de qualquer uma das suas apresentações foi copiado de forma ilícita. DÚVIDAS OU AVISOS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO SERÃO RESPONDIDAS.
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Assunto: WiConnect
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Este Acordo será regido, interpretado e aplicado conforme as leis do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América, independentemente do conflito das disposições legais da referida jurisdição. Nenhuma renúncia do BID em relação a qualquer disposição do presente acordo deverá ser considerada obrigatória, salvo indicação em contrário fornecida por escrito e assinada por seu representante devidamente autorizado.
Todas as controvérsias entre você e o BID decorrentes ou relacionadas com este Acordo serão finalmente resolvidas por arbitragem conduzida na língua inglesa em Washington, distrito de Columbia, Estados Unidos da América, sob as regras de arbitragem comercial da associação americana de arbitragem, desde que o BID se reserve o direito de requerer medida cautelar temporária, preliminar e final para garantir o cumprimento de qualquer das disposições deste Acordo relativas ao uso de suas marcas registradas, direitos autorais, outros direitos intelectuais e segurança de dados. As partes serão responsáveis por suas respectivas custas e honorários legais razoáveis (exceto se a parte vendedora tiver direito à adjudicação de honorários legais razoáveis incorridos em relação à arbitragem, cujo valor será determinado pelo árbitro). Todas as decisões do árbitro serão definitivas e vinculantes para ambas as partes e aplicáveis em qualquer tribunal de jurisdição competente. As partes aceitam a jurisdição exclusiva dos tribunais de Washington, Distrito de Colúmbia, Estados Unidos da América, para a solução de quaisquer controvérsias não sujeitas a arbitragem e para a execução de qualquer decisão resultante de qualquer arbitragem entre as partes.
TODAS AS ALEGAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS PELAS PARTES A TÍTULO PESSOAL E NÃO COMO AUTORA OU MEMBRO DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO QUE SE PRETENDA E, A MENOS QUE VOCÊ E O BID ACORDEM O CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR ALEGAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO CELEBRAR ESTE ACORDO, TANTO VOCÊ COMO O BID RENUNCIAM AO DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA. NADA NESTA DISPOSIÇÃO OU NESTE ACORDO SERÁ INTERPRETADO COMO RENÚNCIA, OU DE QUALQUER FORMA CONSIDERADO RESTRIÇÃO, LIMITAÇÃO OU REJEIÇÃO DE QUALQUER DIREITO, PRIVILÉGIO OU IMUNIDADE CONCEDIDOS AO BID NO ÂMBITO DO CONVÊNIO CONSTITUTIVO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO OU DE QUALQUER TRATADO OU DISPOSIÇÃO DE UMA LEI NACIONAL OU INTERNACIONAL.
Este Acordo, bem como todos os direitos e licenças concedidos por meio do presente documento, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pelo BID sem restrições.
Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre você e o BID relativo ao seu uso do Site WiConnect e dos serviços relacionados, e substitui quaisquer acordos ou entendimentos anteriores entre você e o BID em relação ao objeto do presente Acordo. Você concorda que este Acordo, por meio deste instrumento, ou seu uso do Site WiConnect não constitui o estabelecimento de qualquer relação de joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou agenciamento entre você e o BID. A execução deste Acordo pelo BID está sujeita às leis e processos legais vigentes, e nada contido neste acordo está em derrogação do direito do BID de cumprir as solicitações ou exigências de governos, tribunais ou autoridades da ordem pública relativas ao seu uso do Site WiConnect ou dos serviços ou informações fornecidas ou reunidas pelo BID, relacionadas a esse uso. Se qualquer disposição deste Acordo, incluindo a isenção de garantia ou as limitações de responsabilidade estabelecidas anteriormente, for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, a referida disposição será substituída por outra válida e exequível que se aproxime o máximo possível da intenção da disposição original, e o restante deste Acordo continuará em vigor. Se você precisar enviar um aviso ao BID no âmbito deste Acordo, ou precisa entrar em contato com o BID em relação ao Site WiConnect ou aos Serviços, entre em contato com soc_civil@iadb.org.
O BID se reserva o direito de modificar este Acordo modificar os termos, condições e avisos ao abrigo dos quais o Site WiConnect e os Serviços são oferecidos. Essa modificação entrará em quando de sua publicação no Site WiConnect. A continuação do uso dos Serviços após a publicação do novo Acordo implica a aceitação do mesmo. Você deve, portanto, rever este Acordo periodicamente, bem como quando receber uma notificação nossa sobre quaisquer alterações neste documento, para assegurar que você está ciente dessas alterações.