Consultas públicas: O passo a passo: Marcos regulatórios e legais aplicáveis no Brasil

 

Você sabia que 69% dos projetos envolvidos em conflitos sociais tiveram mais de R$1,1 bilhão em custos adicionais? No Brasil, a garantia de espaços para consulta pública em matéria de indústrias extrativas é exigido por lei.

 

Esta publicação fornece orientações precisas sobre como realizar consultas públicas com as partes interessadas.

 


Também reúne marcos regulatórios no Brasil para a realização de consultas públicas nos setores de mineração, pesca, silvicultura, infraestrutura, energia e avaliação de impacto ambiental.


 

O tratamento especial é dado à legislação e às normas aplicáveis à consulta livre, prévia e informada da OIT 169 para os povos indígenas, incluindo a desagregação para os mesmos setores que acabamos de mencionar.

 


 

O planejamento da participação cidadã com informação, diálogos, colaboração e parcerias agrega valor. Acesse a publicação e saiba mais.