Transparência, Acesso à Informação e Inclusão efetiva das partes interessadas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegou a mais de 9000 interessados em 26 países que contribuíram para fortalecer o desenho e a implementação da nova Política de Acesso à Informação proposta.

Com a conclusão de vinte consultas em tempo real, bem como de consultas realizadas ao longo de 120 dias, duas das três fases do processo de consultas públicas foram finalizadas, nas quais foram recebidas contribuições em inglês, espanhol, francês e português de representantes de povos indígenas, grupos de mulheres, grupos afrodescendentes, coletivos LGBTQIA+, câmaras, organizações que trabalham com  governo aberto e transparência e acesso à informação. Alcançamos os mais altos padrões de inclusão e diversidade, tanto geograficamente quanto em termos de perfis organizacionais em toda a América Latina e no Caribe.

Com o trabalho interdisciplinar de diferentes unidades do Banco, formando uma equipe de mais de 60 profissionais liderados pela Vice-Presidência de Países do BID, os objetivos iniciais foram superados com a participação de milhares de pessoas nas consultas virtuais e presenciais. Um marco alcançado graças a uma estratégia de inclusão abrangente que contou com campanhas de comunicação maciças e direcionadas na região, alcançando:

• • 20 consultas públicas

  • 1100 pessoas confirmadas

  • +150 pessoas mobilizadas internacionalmente

  • +9000 organizações contatadas em inglês, espanhol e português

  • +600 chamadas + e-mails enviados

  • 60 horas de trocas diretas

  • 26 países da América Latina e do Caribe representados

  • Participação de povos indígenas, afrodescendentes, camponeses, organizações LGBTQIA+, grupos de mulheres.

  • Participação de câmaras, organizações e especialistas em transparência, acesso à informação e governo aberto.

Parte das centenas de participantes das consultas virtuais representando povos indígenas, grupos afrodescendentes, grupos de mulheres, coletivos LGBTQIA+, câmaras, organizações que trabalham em questões de governo aberto, transparência, acesso à informação, em inglês, espanhol e português.

As consultas públicas virtuais e presenciais contaram com a presença de representantes de organizações da Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trinidad & Tobago, Uruguai e Venezuela, assim como organizações do Canadá e dos Estados Unidos que trabalham na região.

Consulta pública realizada na Costa Rica, com a participação de representantes de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e República Dominicana: Grupo Pareto, Fundación Sur Futuro, Fundación Salvadoreña para el Desarrollo Económico y Social (FUSADES), Cámara Salvadoreña de Tecnologías de la Información y Comunicaciones (CASATIC), Acción Ciudadana, Instituto de Gobierno Corporativo, Instituto de Prensa y Libertad de Expresión (IPLEX), Academia de Centroamérica, Ministère de la Culture, UWI Open Campus Belize, Asociación de Investigación y Estudios Sociales (ASIES), Sumarse e o Centro Latinoamericano para la Competitividad y el Desarrollo Sostenible.

Graças à inclusão de uma diversidade de partes interessadas, o processo permitiu compreender a robustez da proposta a partir de duas perspectivas: 1. a implementação da política, com a contribuição das partes interessadas no terreno; e 2. o desenho da nova proposta de política com base no feedback de organizações com experiência em questões de transparência.

Consulta pública realizada na Colômbia, com participantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela: ADESPROC Libertad GLBT, Internet Bolívia, Fundación Iguales, Dejusticia – Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad, Programa de Periodismo (Pontificia Universidad Javeriana), Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP), Corporación Acción Ciudadana, Ambiente y Sociedad, Fundación Ciudadanía y Desarrollo (FCD), Fundación Esquel, Grupo Faro – Equador, Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales, Pontificia Universidad Católica del Perú, DAR, I CLOUD e Espacio Público.

Quando começamos e como continuamos rumo a 2023 para a terceira e última fase?

O processo de consulta pública começou em 2019 com o Perfil da Política, com base na revisão da atual Política de Acesso à Informação, uma iniciativa que agregou valor e enriqueceu a elaboração de um novo documento.  Com base nos resultados deste processo, e seguindo as recomendações do Comitê de Política e Avaliação, uma nova proposta de política foi apresentada à Diretoria Executiva.

Especialistas do BID que lideraram o processo apresentaram os principais aspectos da nova proposta de Política de Acesso à Informação.

Após a aprovação da proposta pela Diretoria, foi aberto um novo processo de consulta pública com o objetivo de obter uma política que procura maximizar o acesso à informação, adotando uma linguagem mais clara, reduzindo as exceções de divulgação e simplificando os procedimentos.

Consulta pública realizada na Jamaica com participantes das Bahamas, Barbados, Guiana, Jamaica, Suriname e Trinidad & Tobago: Organização para Governança Responsável; Liderança, Estima, Habilidade, Disciplina (LEAD), Associação das Organizações Não-Governamentais de Bango Barbados, Associação de Imprensa Guayana, Instituto de Transparência Guyana Inc, University of Guyana, Jamaica Accountability Meter Portal (JAMP), Jamaica Social Investment Fund, Jamaica Social Investment Fund, National Integrity Action, Rise Life Mangament, Economist Association Suriname, Projekta Foundation, Association of Indigenous Village Leaders in Suriname (VIDS), Heroes Foundation, Caribbean Policy Research Institute, Ethics Research Centre y Institute of Law and Economics.

Sobre a fase final do processo

Dado o crescente interesse, e a pedido de várias organizações, o período da consulta para receber contribuições na consulta pública foi ampliado de 90 para 120 dias, encerrando em 28 de dezembro de 2022. Durante este período, todas as partes interessadas enviaram comentários através do Portal de Consulta Pública.

Consulta pública realizada no Uruguai. Representantes de organizações reconhecidas da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai participaram: Centro de Implementación de Políticas Públicas para la Equidad y el Crecimiento, Fundación Directorio Legislativo, Iniciativa Latinoamericana por los Datos Abiertos (ILDA), Foundation for the Development of Sustainable Policies, Bank Information Center, FARN, Fundación Cauce, Artigo 19, Observatório Social do Brasil, Kodea, Espacio público, Mujeres del Pacífico, Sustentarse, Semillas para la Democracia, Reacción, Centro de Estudios Ambientales y Sociales (CEAMSO), DATA Uruguay, Uruguay Transparente: Comisión Uruguaya de Lucha contra la Corrupción, Organização Internacional de Direito de Desenvolvimento e Coalizão para os Direitos Humanos no Desenvolvimento.

Entre dezembro de 2022 e março de 2023, aproximadamente, o trabalho continua com o processamento de todas as entradas recebidas e na preparação do novo documento da política que será compartilhado publicamente após receber comentários e recomendações das equipes internas do BID.

Consulta pública realizada nos Estados Unidos com representantes de organizações que trabalham com governo aberto, transparência e acesso à informação: Universidade Americana, Centro de Informação Bancária, Centro de Direito Ambiental Internacional, Corporação Financeira Internacional e Banco Mundial.

Todos os detalhes e atualizações sobre a última fase do processo serão publicados no Portal de Consulta Pública, bem como nas páginas Acesso à Informação e WiConnect.